Tecnologia e Inovação

De Portugal para o Mundo – Tudo o que precisa de saber sobre o Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME

Investir num projeto de Turismo não é algo tão simples como parece à primeira vista. Na maioria dos casos, os investimentos no setor do turismo pressupõem um investimento inicial e um risco superior face ao investimento num negócio tradicional.

Do capital necessário ao dia que marca o início da atividade, qualquer que seja a natureza do investidor, o pensamento é o mesmo, “Quais sãos os mecanismos financeiros que posso utilizar para reduzir o risco do meu projeto?”. 

É precisamente por compreendermos as necessidades e estarmos próximos dos investidores do setor do turismo que redigimos este artigo. Aqui, não só vai poder encontrar as respostas que precisa para reduzir o risco do seu projeto, como também, vai poder ficar a conhecer como funciona na prática a combinação entre o Sistema de Incentivos à Inovação Produtivav e a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística 2024. 

CONTEÚDO DO POST

Inovação Produtiva e o Setor do Turismo 

Certamente que já ouviu falar no Inovação Produtiva, provavelmente é um dos apoios mais conhecidos pelos Empresários Portugueses. Este é um Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) promovido pelo Portugal 2030 e gerido pelo IAPMEI destinado a PME que desenvolvam atividades em setores como a Indústria, Turismo e Serviços. 

Com uma taxa de apoio a Fundo Perdido que, à data deste artigo (2024), pode chegar até aos 60%, este é um excelente mecanismo para as empresas que se proponham a desenvolver projetos de inovação que tenham como vista o aumento da capacidade produtiva. Com base neste objetivo são elegíveis os projetos relacionados com: 

  • Construção e ou Remodelação de Empreendimentos Turísticos;
  • Aquisição de Máquinas e Equipamentos Hoteleiros;
  • Diversificação da Oferta;

No entanto, o acesso à dotação orçamental deste Sistema de Incentivos, não é acessível a todo o tipo de projetos. Isto quer dizer que, embora a base do projeto possa estar enquadrada numa das tipologias mencionas acima, há um fator determinante para o sucesso da candidatura, o fator INOVAÇÃO. 

Para avaliar se o seu projeto tem potencial para apresentar uma candidatura agende aqui o seu diagnóstico gratuito

LAQO

LAQO é um programa de financiamento criado pelo Turismo de Portugal e que tem como objetivo apoiar e estimular com foco na criação, requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividade em áreas de baixa densidade populacional.

Ao contrário do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, esta linha obedece a uma estrutura de financiamento própria capaz de abranger mais áreas de atividade. No entanto, há fatores a ter em consideração e que devem ser acautelados pelas empresas para garantirem o acesso ao Fundo.  

Com um limite máximo de 3.000.000€ a atribuir pelo Turismo, o financiamento encontra-se estruturado conforme a tabela 1, abaixo representada. 

Tabela 1: Estrutura de Financiamento LAQO

No caso do apoio a conceder pelo Turismo de Portugal, este é reembolsável até 15 anos e com um período de carência de 4 anos no caso das PME. No caso das Não PME o período para reembolso é de 10 anos com carência de 3 anos. 

Acrescido a tudo isto, as empresas que conseguirem alcançar os seus objetivos poderão beneficiar de um prémio de desempenho de 25% no caso das PME e de 5% para não PME podendo ser acrescido ainda de uma majoração de 10% se a empresa for distinguida com o Selo Sustainability Leader. 

Por último, esta linha pode ser utilizada cumulativamente com o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, uma oportunidade que lhe vamos explicar, na prática, como funciona e como esta combinação de mecanismos de financiamento pode ajudar a diminuir o risco e a necessidade de fundo de maneio numa primeira fase. 

Inovação Produtiva + LAQO – Caso Prático 

Para compreendermos melhor como funciona na prática a cumulatividade do Sistema de Incentivos do Inovação Produtiva e da LAQO, preparamos este caso prático para ilustrar os seus benefícios. 

Tenha em atenção que este é um caso meramente hipotético e que deve ser adaptado à realidade do seu projeto.

Este caso prático encontra-se dividido em três Fases: 

  1. Aplicação do Projeto ao SICE Inovação Produtiva
  2. Aplicação do Projeto à LAQO
  3. Aplicação do Projeto ao SICE Inovação Produtiva + LAQO

Sobre o Projeto em Análise

Considere a Empresa X com estatuto PME localizada numa região de baixa densidade, e que se propõem a desenvolver um conceito de turismo inovador e com grande impacto na valorização da região onde se pretende instalar. Para este projeto a estimativa de investimento é de 1.000.000€ 

Para este caso prático consideramos as seguintes taxas aplicáveis: 

  • Taxa a Fundo Perdido no Inovação Produtiva: 40%
  • Prémio de Desempenho Linha da Oferta Turística: 35% (25% PME + 10% Majoração Selo Sustainability Leader)
  • Capitais Próprios: 20%

Nota: Para os cálculos seguintes não são considerados os limites aos auxílios da inovação.

1. Aplicação do Projeto ao SICE Inovação Produtiva

Tabela 2: Investimento com Aplicação do SI Inovação Produtiva

*Podem ser utilizadas outras fontes de financiamento para além do Empréstimo Bancário. 

Neste cenário, podemos observar que este projeto iria beneficiar de um apoio de 400.000€ a Fundo Perdido e que o seu promotor teria de assegurar 200.000€ numa fase inicial e ainda pedir um empréstimo de 400.000€. 

Assim, no final do projeto o seu promotor teria investido 200.000€ (capitais próprios) e pago juros sobre os 400.000€ do empréstimo bancário

2. Aplicação do Projeto à LAQO

Tabela 2: Investimento com Aplicação da LAQO

Ao realizar uma candidatura isolada à LAQO, a empresa X teria de assegurar 200.000€ de Capitais Próprios, iria beneficiar de um financiamento reembolsável proveniente do Turismo de Portugal no valor de 600.000€ com carência de até 4 anos e no final do projeto ainda conseguiria beneficiar de um prémio de desempenho de 210.000€. 

Feitas as contas, no final do projeto o promotor do projeto terá investido 200.000€ de capitais próprios, beneficiado de um empréstimo 800.000€ (600.000€ sem juros e 200.000€ de empréstimo bancário com juros) e um prémio de sucesso de 210.000€.  

3. Aplicação do Projeto ao SICE Inovação Produtiva + LAQO

Tabela 2: Investimento com Aplicação do SI Inovação Produtiva + LAQO

*O prémio de desempenho é calculado sobre o montante financiado pelo TP (empréstimo sem juros) e aplicável nos casos em que o projeto cumpra com todos os objetivos definidos na candidatura. 

Neste cenário, o investidor teria investido 200.000€ (Capitais Próprios), beneficiado de um apoio de 400.000€ a Fundo Perdido e transformado a necessidade de um empréstimo bancário de 400.000€ (Empréstimo Bancário – Ponto 1) num financiamento sem juros de 300.000€ e de um empréstimo com juros de 100.000€. 

No final do projeto, pode ainda beneficiar de um prémio de desempenho no valor de 105.000€.

Resumo

A análise prática da cumulatividade entre o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (SICE Inovação Produtiva) e a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta (LAQO) demonstra claramente os benefícios significativos que podem ser alcançados ao combinar estas fontes de financiamento. 

No primeiro cenário, com a aplicação isolada ao SICE Inovação Produtiva, o promotor obtém um apoio de 400.000€ a fundo perdido, mas precisa recorrer a um empréstimo bancário de 400.000€, arcando com os juros correspondentes, além de investir 200.000€ de capitais próprios. 

No segundo cenário, com a candidatura isolada à LAQO, o projeto beneficia de um financiamento reembolsável de 600.000€ sem juros, proveniente do Turismo de Portugal, e de um prémio de desempenho de 210.000€. Contudo, ainda é necessário um empréstimo bancário de 200.000€ com juros e um investimento inicial de 200.000€ em capitais próprios.

No terceiro cenário, ao combinar o SICE Inovação Produtiva com a LAQO, a empresa maximiza os benefícios: recebe 400.000€ a fundo perdido, reduz a necessidade de empréstimo bancário para apenas 100.000€ com juros, complementado por um financiamento sem juros de 300.000€ do Turismo de Portugal. Além disso, pode ainda beneficiar de um prémio de desempenho de 105.000€, caso cumpra com todos os objetivos definidos na candidatura.

Este estudo prático destaca que a abordagem combinada permite ao investidor minimizar os custos financeiros e maximizar os benefícios de apoio, resultando em uma estrutura de financiamento mais favorável e menos onerosa. Para os investidores com conhecimento financeiro, esta estratégia representa uma oportunidade de alavancar o investimento com menor exposição ao risco financeiro e maior potencial de retorno, otimizando o impacto positivo do projeto na valorização regional.