Portugal 2030: Perspetivas para o Plano de Avisos Anual 2025

Da descarbonização à economia circular, 2025 reserva grandes oportunidades para as empresas portuguesas. Nesta publicação, conhecerás detalhadamente as principais novidades e oportunidades para otimizar os seus investimentos.

• Entre as novidades destaca-se o esforço de cerca de 400 milhões de euros para promover a descarbonização e eficiência energética, com o objetivo de reduzir as emissões de carbono e tornar as empresas mais competitivas através da adoção de soluções energéticas mais sustentáveis.
• Outra das novidades são os primeiros avisos focados na economia circular, incentivando as empresas a adotarem modelos de negócio mais sustentáveis, promovendo a reutilização de materiais e a redução do desperdício.

O plano anual de avisos para 2025 já está disponível, pelo menos até agosto. Este plano oferece uma visão abrangente das oportunidades de financiamento e apoio disponíveis para as empresas portuguesas. Embora novas oportunidades estejam a surgir, alguns dos incentivos mais importantes para as empresas, como o Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial à Internacionalização das PME – Operações Individuais, permanecem inalterados.

Estes incentivos são cruciais para ajudar as empresas a expandir e competir em mercados internacionais. Se este é um objetivo para 2025, ainda tem tempo para se candidatar em 2024 e aproveitar ao máximo estas oportunidades.

CONTEÚDO DO POST

PT2030 em 2025: Novidades e oportunidades

O Programa PT2030 está prestes a lançar um conjunto de novas medidas destinadas a impulsionar o crescimento sustentável e a inovação empresarial em Portugal. No total, estão previstos cerca de 4,5 mil milhões de euros para apoiar a competitividade das empresas privadas e público-privadas, no período compreendido entre setembro de 2024 e agosto de 2025.

A seguir, fazemos uma revisão das medidas mais importantes:

1. Descarbonização e eficiência energética

Entre as novidades, destaca-se um investimento de cerca de 400 milhões de euros para promover a descarbonização e a eficiência energética. objetivo é reduzir as emissões de carbono e tornar as empresas mais competitivas através da adoção de soluções energéticas mais sustentáveis. Este investimento dá continuidade à linha de apoio lançada pelo PRR em 2022, com incentivos que chegaram a atingir os 80% a fundo perdido.

2. Economia circular

Outra novidade são os primeiros avisos focados na economia circular, incentivando as empresas a adotarem modelos de negócio mais sustentáveis. A promoção da reutilização de materiais e a redução do desperdício são os principais objetivos desta iniciativa.

3. Empreendedorismo e criação de emprego

Além da descarbonização e da economia circular, está previsto um reforço na promoção do empreendedorismo e na criação de emprego. intuito é fomentar o surgimento de novas empresas e estimular a sua capacidade de gerar novos postos de trabalho, contribuindo assim para o crescimento económico e a modernização do tecido empresarial nacional.

4. Sistemas de incentivos à competitividade empresarial

Por outro lado, prevê-se uma redução de cerca de 75 milhões de euros na dotação do Inovação Produtiva. Na modalidade de operações individuais do SICE Internacionalização das PME e Qualificação das PME, não está prevista a abertura de novos concursos, que poderão vir a abrir apenas em 2026.

Quer saber mais sobre as oportunidades do PT2030? Mais informação.

Quais são os incentivos mais relevantes para as empresas em 2025?

SICE – Inovação Produtiva Outros Territórios e Territórios de Baixa Densidade 

• Previsão: 30/04/2025 a 30/4/2026
• Dotação Orçamental: 425.000.000€
• Beneficiários: Privado
• Região: Território Continental

SIID – I&D&I Empresarial (copromoção)

• Previsão: 29/11/2024 a 31/03/2024
• Dotação Orçamental: 349.000.000€
• Beneficiários: Público | Privado
• Região: Território Continental

SITCE – Descarbonização e eficiência energética

• Previsão: 31/03/2025 a 31/07/2025
• Dotação Orçamental: 300.000.000€
• Beneficiários: Público | Privado
• Região: Alentejo | Centro | Norte

 SITCE – Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável

• Previsão: 31/07/2025 a 28/11/2025
• Dotação Orçamental: 100.000.000€
• Beneficiários: Privado
• Região: Alentejo | Centro | Norte

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

• Previsão: 31/05/2025 a 15/12/2026
• Dotação Orçamental: 51.000.000€
• Beneficiários: Público | Privado
• Região: Território Continental

Serão destinados 4,5 mil milhões de euros para apoiar a competitividade das empresas privadas e público-privadas entre setembro de 2024 e agosto de 2025.

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção – Todo o Território Nacional

• Previsão: 28/02/2025 a 30/12/2025
• Dotação Orçamental: 60.000.000€
• Beneficiários: Público | Privado
• Região: Território Continental

SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais – Todo o Território Nacional

• Previsão: 28/02/2025 a 30/12/2025
• Dotação Orçamental: 36.000.000€
• Beneficiários: Privado
• Região: Território Continental

Sistemas de Incentivos de base territorial

• Previsão: 30/09/2024 a 30/12/2024
• Dotação Orçamental: 32.816.498€
• Beneficiários: Público | Privado
• Região: Norte

Sistema Sistemas de Incentivos de base territorial

• Previsão: 29/11/2024 a 30/06/2025
• Dotação Orçamental: 10.000.000€
• Beneficiários: Privado
• Região: Alentejo

Economia Circular (SI)

• Previsão: 2/12/2024 a 28/02/2025
• Dotação Orçamental: 10.000.000€
• Beneficiários: Privado
• Região: Centro

Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

• Previsão: 14/01/2025 a 15/12/2025
• Dotação Orçamental: 10.000.000€
• Beneficiários: Privado
• Região: Alentejo

Sistema de Incentivos no âmbito da Economia circular

• Previsão: 30/12/2024 a 31/03/2025
• Dotação Orçamental: 9.000.000€
• Beneficiários: Privado
• Região: Norte

Sistema de Incentivos de Base Territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios

• Previsão: 2/04/2025 a 18/12/2025
• Dotação Orçamental: 5.000.000€
• Beneficiários: Privado
• Região: Algarve

Em resumo, se os seus investimentos para 2025 passam pela internacionalização do seu negócio, então terá a oportunidade de se candidatar até ao dia 30 de dezembro de 2024.