O desafio da execução dos projetos no Portugal 2020

Sabe como maximizar a execução financeira do seu projeto?

A experiência diz-nos que mais difícil que a aprovação de um projeto no Portugal 2020 é a sua implementação com sucesso. Para a Yunit, é determinante uma gestão financeira e técnica rigorosa, não perdendo de vista os regulamentos, regras e procedimentos.

Estamos provavelmente no último ano em que é possível submeter candidaturas ao Portugal 2020 e, segundo os dados disponibilizados pelo Ministério do Planeamento, em junho deste ano existiam cerca de 360 mil projetos aprovados, os quais correspondem a 42 mil milhões de euros de investimento total e 25 mil milhões de apoios públicos. Destes, encontram-se executados 13 mil milhões, o que corresponde a uma taxa de execução de apenas 50%. A reforçar estes indicadores, dados de novembro de 2019, mostram que o ritmo de execução de projetos financiados ao abrigo do Portugal 2020 estava a abrandar 10% face a 2018 e 16% face a 2017.

Existe a noção que é difícil aprovar projetos no Portugal 2020, mas a correta implementação de um projeto, segundo os critérios definidos, e a maximização do incentivo a receber, face ao aprovado em candidatura, pode-se tornar tão ou mais difícil para as empresas que a aprovação. Os dados existentes demonstram que as PME nacionais são ineficientes a executar os projetos financiados ao abrigo dos fundos estruturais.

Segundo um estudo realizado pela Coimbra Business School, os baixos índices de execução do Portugal 2020, que já aconteciam nos Programas de quadro anteriores, devem-se a duas razões principais: a falta de capacidade das empresas nacionais, que não são expeditas nos processos de candidatura, nem ágeis na execução de investimentos financiados; e a carga burocrática e os encargos administrativos impostos pelas autoridades gestoras.

A implementação física é a principal razão de ser do projeto e é aí que deveria estar o foco das empresas.

Tipicamente, o projeto, seja de inovação, de internacionalização, I&D, ou de qualquer outro âmbito, visa materializar uma estratégia, e o incentivo deve permitir às empresas acelerar o investimento, reduzindo o período de implementação do projeto. Dada a realidade atual, com um mercado cada vez mais volátil e caracterizado por uma rápida evolução da tecnologia, qualquer projeto tem sempre associado a si um conjunto de desafios, os quais têm sido reforçados pela atual conjuntura que se vive.

Todavia, a execução financeira de um projeto cofinanciado é também de extrema importância, dado que envolve um processo moroso. Esta é constituída por várias etapas, desde a assinatura do termo de aceitação (contrato estabelecido com a Autoridade de Gestão) ao qual pode estar associado ou não um pedido de adiantamento, realização de pedidos de pagamento intercalares, os quais exigem o processamento e apresentação de uma quantidade considerável de documentos – fatura, extratos contabilísticos, comprovativo de pagamento – auditorias, até ao pedido de pagamento final.

Além disso, ao longo do projeto, que muitas vezes demora vários anos, tem que ser mantido um dossier de projeto devidamente organizado, ser cumpridas regras específicas na promoção e divulgação do projeto, garantir que as metas aprovadas em candidatura são devidamente alcançadas, responder, não poucas vezes, aos esclarecimentos solicitados pela Autoridade de Gestão e, sempre que necessário, solicitar reprogramações físicas, financeiras e temporais.

A burocracia associada, as exigências por parte das Autoridades de Gestão, aliada à necessidade de conhecer todas as regras, legislação associada, acaba por desmotivar os empresários, e em especial as PME. No entanto, também estes terão a sua responsabilidade na baixa taxa de execução. Por vezes, com estruturas de suporte curtas, e sem formação adequada face às exigências deste tipo de operação, ou com estas responsabilidades delegadas a quem já tem em mãos a responsabilidade da implementação física do projeto, nem sempre reconhecem a importância de dedicar recursos internos a esta gestão, ou a contratar serviços a quem detém competências para os auxiliar, quer na execução do projeto, quer na maximização das verbas a receber.

Isto resulta em pedidos de reembolsos que não cumprem as regras, o que por sua vez origina atrasos no recebimento de verbas. Para algumas empresas, esta realidade impossibilita a realização dos investimentos seguintes. Estes atrasos podem resultar em pedidos de prorrogações e, quando os prazos máximos são atingido e o projeto ainda não está terminado, na impossibilidade em receber todas as verbas inicialmente aprovadas.

E o que deveria ser uma oportunidade passou a ser um problema.

E o que foi desenhado para ser um estímulo ao investimento tornou-se numa barreira.